julho 27, 2006

Manifestação

Mais de 1000 pessoas concentraram-se em Lisboa dia 26 frente à Embaixada de Israel para protestar contra os massacres cometidos pela entidade sionista contra o povo libanês e o povo palestino. O embaixador recusou-se a receber o documento de protesto que lhe foi apresentado pela comissão de manifestantes, pelo que esta decidiu enviar-lhe pelo correio.
No Porto, igualmente, centenas pessoas reuniram-se na Praça da Batalha a fim de condenar as atrocidades de Israel contra os povos libanês e palestino.

As Fotos pessoais:





julho 23, 2006

Solidariedade com os povos da Palestina e do Libano!


O PCP apela ao povo português para que, por todos os meios ao seu alcance, faça ouvir a sua voz contra a vaga de terror que os ataques do exército israelita espalha sobre o Líbano e a Palestina há algumas semanas.
Apelamos à população de Lisboa e do Porto para que se concentrem no próximo dia 26 de Julho, Quarta-feira:
Lisboa - às 18h30 frente à embaixada de Israel (Rua António Enes)
Porto – às 18h00, na Praça da Batalha

julho 18, 2006

ISRAEL, ESTADO GENOCIDA



O genocídio do povo palestino, e agora também do libanês, continua. O comportamento do estado sionista, próximo do regime bushista, é mais atroz do que o da Alemanha hitleriana. Isto está a ser cuidadosamente mascarado pelos media 'de referência' quando apresentam tais massacres como se fossem uma luta entre iguais. Não são. Trata-se de dizimar populações civis indefesas, homens, mulheres e crianças, e destruir infra-estruturas civis como centrais eléctricas, pontes e edifícios governamentais.
O estado racista judeu usa ainda a arma da fome contra o milhão e meio de palestinos que vivem na Faixa de Gaza, agora às escuras, sem electricidade, sem água e isolados do mundo.
A entidade sionista esmera-se em ultrapassar em barbárie todos os seus feitos anteriores. Revela-se agora a utilização de novas armas não convencionais na Faixa de Gaza. O Dr. Al Saqqa, do hospital central, revelou que "estas munições penetram no corpo e fragmentam, provocando combustão interna que conduz a queimaduras de quarto grau, expondo o osso e afectando o tecido e a pele". E acrescentou: "Estes tecidos morrem, não sobrevivem, o que obriga a executar amputações de braços ou pernas, e há fragmentos que penetram o corpo e não aparecem no raio X. Ao entrar no corpo eles chispam como uma combustão de arma de fogo, mas não quimicamente. Eles parecem radioactivos". Ver em http://www.uruknet.info/?p=m24651&hd=0&size=1&l=e .
Até mesmo intelectuais de direita como Vargas Llosa protestaram contra tais actos de selvajaria. O silêncio do governo português em relação a estes crimes não o dignifica.

In: Resistir.info

julho 05, 2006

ISRAEL, ESTADO CRIMINOSO

O Estado terrorista de Israel continua a assassinar civis palestinos e o mundo permanece em silêncio. As forças do estado sionista continuam suas operações militares na Faixa de Gaza. A nova escalada foi precedida por um borbardeamento aéreo contra a Central Eléctrica, três estradas principais a sul e três pontes, cuja destruição levou ao isolamento das diferentes zonas da faixa. Enquanto isso continua o bombardeamento por navios contra zonas a norte da Faixa.
Os resultados dessa agressão selvagem e criminosa são centenas de mortos e feridos entre civis palestinos. Trata-se de castigos colectivos contra civis, crime capitulável nas Convenções de Genebra.
O pretexto para estas agressões é o resgate de um soldado israelense capturado pelas forças palestinas. É um pretexto cínico pois estas acções haviam sido programadas várias semanas ANTES da referida captura pelo exército e a polícia política (Shin Beth) do estado judeu.
É vergonhoso que alguns governos peçam a devolução daquele prisioneiro de guerra quando milhares de palestinos, inclusive mulheres e crianças, permanecem nos cárceres de Israel em condições infra-humanas.
A condenação dos crimes do estado racista de Israel e a solidariedade com o povo palestino é um dever.


In: Resistir.info

junho 24, 2006

O PCP e a situação em Timor Leste



Perante os novos e inquietantes contornos da crise política e institucional que tem estado em desenvolvimento em Timor Leste, e em coerência com a sua solidariedade de sempre para com o povo timorense e a Fretilin na sua luta pela soberania e o progresso social, e consciente da importância da posição de Portugal nesta difícil conjuntura, o PCP:
- Alerta o povo português para a escalada de ingerência imperialista da Austrália nos assuntos internos de Timor Leste, particularmente evidente e chocante da parte das suas forças armadas que, explorando problemas internos timorenses, intervém abertamente para realizar ambições económicas e políticas na região, contra o legítimo Governo timorense e contra a Fretilin, comportando-se como força de ocupação;
- Reitera que, é ao povo timorense que compete resolver os seus próprios problemas por mais complexos que sejam e decidir do seu próprio caminho de desenvolvimento, sem pressões nem ingerências externas. São condenáveis as tentativas de impor ao povo timorense quaisquer tutelas de cariz colonialista, ainda que com a cobertura da ONU;
- Considera que em nenhuma circunstância a força da GNR deslocada para Timor Leste - por solicitação dos órgãos de soberania e no quadro do integral respeito pela Constituição timorenses - se deve imiscuir nos assuntos internos deste país soberano.

In: www.pcp.pt
(22.06.2006)

junho 23, 2006

ANTICOMUNISMO

COISAS DO ANTICOMUNISMO DE SEMPRE

O destempero anticomunista e anti-PCP vertido por Francisco Louçã na entrevista que concedeu ao Diário de Notícias não é motivo de surpresa. Pelo contrário: vem na linha de uma postura política que faz do anticomunismo o pão dela de cada dia(...)

(...)estamos perante uma eloquente exibição do bê-á-bá do anticomunismo de todas as idades, épocas e espaços.

Diz o entrevistado que «o Partido Comunista não tem ideologia», isto é, tem, mas «não pode ser dita», porque é «a ideologia de um partido que defendeu o Estado repressivo», já que «o PCP tem 85 anos de história quase todos vividos na base da defesa da União Soviética», «modelo de sociedade (…) grotesco, pavoroso, de destruição da liberdade do povo e da própria ideia do socialismo» - «e é este modelo de sociedade (…) que corresponde à história inteira do PCP».(...)

(...)Salazar, por exemplo e para não irmos mais longe, proferiu durante décadas, sistematicamente, condenações gémeas, na forma e no conteúdo, das acima citadas. Felizmente, hoje os tempos são outros e a impiedosa condenação anticomunista não vem, já – pelo menos até ver – acompanhada pelas torturas, pelos assassinatos, pelos longos encarceramentos nos fortes de Caxias e Peniche, enfim, pelo horror.

(...)Se a estes tempos se juntarem as mais de três décadas posteriores ao 25 de Abril – nas quais o PCP teve um papel determinante quer nos avanços revolucionários que culminaram com a aprovação da Constituição de Abril e da democracia avançada por ela consagrada, quer na resistência aos trinta e dois anos de política da contra-revolução de Abril – teremos a síntese da «história inteira do PCP».

História que honra quem a protagonizou e que, obviamente, incomoda, irrita, destempera, quem vê nela um obstáculo a opor-se aos seus sonhos de ave rasteira, de voo baixo, e, ademais, possuída pelo hábito preguiçoso de pôr ovos nos ninhos dos outros com a esperança de os disfarçar aos olhos dos ingénuos.

História que, e particularmente no que se refere à resistência ao horror fascista, não decorreu de qualquer heroísmo predestinado que tornaria tudo facilíssimo, mas é tão-somente a consequência de os seus protagonistas serem portadores de uma ideologia – isto é, de um conjunto de ideias (políticas, económicas, sociais, jurídicas, éticas) que, constituindo um todo harmonioso e coerente, definiam um projecto de sociedade – e de essa ideologia corresponder (como todas as ideologias correspondem, sabe quem quer) aos interesses de uma determinada classe. Neste caso o proletariado – e aí é que bate o ponto. E percebe-se que o entrevistado destempere.(...)

In Jornal Avante!
22.Junho.2006

Agenda do PCP de 22 a 30 de Junho

+ Comício em Almada Produção, Emprego, Trabalho com Direitos
30 de Junho [Sexta-feira] - 21h30
Incrível Almadense, em Almada
Com a participação de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP.

+ Debate sobre Globalização capitalista, União Europeia e direitos dos trabalhadores
23 de Junho [Sexta-feira] - 10h00
Lisboa - Casa do Alentejo (Rua das Portas de Stº Antão)
A Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP promove, das 10h00 às 13h00, um debate sobre «Globalização capitalista, União Europeia e direitos dos trabalhadores» com a participação de Francisco Lopes (Comissão Política do PCP e deputado na AR) e Ilda Figueiredo (deputada no PE).

+ Sessão Pública do PCP em defesa do aparelho produtivo, do emprego e do trabalho com direitos
22 de Junho [Quinta-feira] - 21h30
Marinha Grande - Museu do Vidro
Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP participa na sessão pública.

+ Ilda Figueiredo visita a Fábrica da GM
22 de Junho [Quinta-feira] - 15h00
Azambuja - Fábrica da GM
No âmbito do trabalho desenvolvido pelos deputados comunistas no Parlamento Europeu sobre a questão das deslocalizações, a deputada Ilda Figueiredo desloca-se à Fábrica da GM na Azambuja onde manterá encontros com a Comissão de Trabalhadores e a Comissão Sindical da empresa.

junho 22, 2006

Timor-Leste

A carta

A situação política em Timor não pára de surpreender. O novo episódio da crise é epistolar - uma carta de Xanana a Alkatiri a exigir-lhe a demissão com base num programa da televisão australiana em que é afirmado que o primeiro-ministro teria promovido a distribuição de armas a militares da Fretilin.

O assunto da entrega das armas é melindroso e está a ser investigado pelas autoridades judiciais timorenses. Não há ainda nenhuma espécie de conclusão, mas o Presidente da República, que tem a especial obrigação de manter a serenidade e ser o garante das instituições, pôs o país em alvoroço dizendo em papel timbrado e com a solenidade das declara- ções de Estado o que a sua mulher diz habitualmente na cozinha lá de casa ou em incursões pelos bairros pobres de Díli.

(...)o tom simplório com que têm sido comentadas as relações institucionais saiu mesmo da cozinha do Presidente e entrou nas instituições.(...)

Com este comportamento Xanana Gusmão volta a incendiar o clima político em termos que podem ser incontroláveis num país onde há centenas de civis armados, polícias e militares amotinados, rivalidades étnicas, invejas pessoais e que se transformou num palco de obscuras manobras diplomáticas. Com uma liderança que gere ódios o povo só pode mesmo é procurar abrigo do seu próprio medo. O braço-de-ferro entre Xanana e Alkatiri chegou a um ponto de não retorno e pode mesmo acabar num banho de sangue. E, até aqui, quem se tem esforçado por evitar tal tragédia tem sido Alkatiri e não o Presidente de Timor- -Leste.

Eduardo Dâmaso
Diário de Notícias, Quinta, 22 de Junho de 2006

junho 20, 2006

Com este Governo Social-Democrata do PS

Papel do Estado está em baixa

O politólogo André Freire assume claramente que "há uma crise na esquerda" e que é evidente "uma hegemonia do pensamento neoliberal que faz o seu caminho na família social-democrata europeia".

André Freire aponta o exemplo de as "privatizações, a redução das prestações sociais, o baixar os entraves à circulação do capital" serem todas medidas "apresentadas como inevitáveis".

Lembrando que "as teorias sobre o fim das ideologias vêm da II Guerra", o investigador recorda que, nessa época, a direita europeia convergiu com a esquerda sobre a necessidade do Estado social. "Hoje, dos anos 80 para cá, assistiu-se ao contrário: o centro-esquerda aproximou-se da direita, sobretudo quanto ao papel do Estado na economia." Para isto contribuiu principalmente "o colapso da União Soviética e a queda do Muro de Berlim". Neste momento, "a pressão das instituições internacionais como o FMI ou o Banco Mundial" fez com que "liberalização e privatizações" se tenham "tornado palavras de ordem". Trata-se de "um contexto difícil para afirmar a ideia de redistribuição geral de esquerda".

Para André Freire, "o Governo tem estado aquém do que seria possível numa perspectiva reformista de centro-esquerda".

"O Governo sublinha muito a ideia da redistribuição de sacrifícios, mas tem ficado aquém do que na minha perspectiva seria possível", afirma Freire, exemplificando que, apesar da promessa feita, o Governo ainda não reviu o sistema de benefícios fiscais às empresas nem acabou com o sigilo bancário.

Para o politólogo, "há um segmento da população, o capital, que tem sido poupado aos ajustamentos. Os ajustamentos que têm estado a ser feitos caem todos sobre os assalariados".

André Freire refere que "a desigualdade na distribuição de sacrifícios, que estão todos a cair para um lado, não é própria de um partido de centro-esquerda".

Mas, segundo o investigador do Instituto de Ciências Sociais, há uma responsabilidade do discurso dominante (especialmente o dos jornais económicos) que vai no sentido de que "o Estado é péssimo, horrível, que há demasiado social, há muitos impostos". Nesta situação, "as pessoas que defendem soluções neo-keynesianas são isoladas, quase consideradas extremistas ou esquerdistas perigosas".

ASl
Diário de Notícias 18.06.2006

junho 15, 2006

O governo interrompeu unilateralmente as negociações com a frente comum

O governo interrompeu unilateralmente as negociações com a frente comum e pretende introduzir na administração pública a inactividade forçada, a precariedade, a redução de remunerações e a desvinculação

O governo na reunião realizada no dia 12 de Junho 2006, num acto de pura prepotência e de falta de respeito pela lei, decidiu unilateralmente interromper a negociação com os sindicatos da Frente Comum. E a razão utilizada para essa atitude ilegal e prepotente foi a seguinte: ou os sindicatos abdicavam do direito consagrado no artº 9 da Lei 23/98, ou não havia mais reuniões. Como os sindicatos não abdicaram desse direito consagrado na lei, o governo, num acto de pura chantagem, decidiu unilateralmente suspender as reuniões de negociação com os sindicatos da Frente Comum.

Como se prova neste estudo, a extinção, fusão, reestruturação de serviços públicos, e racionalização dos efectivos determinaria, para os trabalhadores que não fossem colocados no quadro de supranumerários, agora chamado "Situação de Mobilidade Especial", transferências, requisições, e afectações forçadas, isto é sem o consentimento do trabalhador. E para os outros trabalhadores considerados inadequados ou excedentários e colocados na "Situação de Mobilidade Especial", inactividade forçada, redução significativa do vencimento, sanções que determinariam novas reduções de vencimento (entre 10% e 25 pontos percentuais) e que podiam chegar a licença sem vencimento de longa duração no caso de faltarem a acções de formação e a reinicio de funções; obrigação de reiniciar funções em Instituições Privadas de Segurança com vencimento inferior ao da sua categoria profissional, pensões de aposentação diminuídas, licenças extraordinárias com redução do vencimento que poderia atingir apenas 33% do vencimento que o trabalhador receberia se estivesse em exercício e pago apenas 12 vezes por ano, desvinculações forçadas pelas condições criadas aos trabalhadores.

Para além de tudo isto, o governo pretende suspender o artº 17 do Decreto-Lei 41/84, de forma a impor, até ao fim de 2006, o fim de todos os contratos de tarefa e avença em vigor, abrindo apenas algumas excepções. Inquirido o secretário de Estado da Administração Pública de quantos trabalhadores seriam despedidos desta forma, ele não respondeu por não saber ou por não querer, mas estima-se que sejam muitos milhares, até porque os diversos serviços públicos têm recorrido a tal forma de contratação para suprir necessidades permanentes devido à existência da Lei 23/2004 que proíbe a contratação utilizando outra forma de contrato.

É tudo isto que o governo denomina "solução generosa" mas que, no fundo, significaria apenas o pagamento a prestações de uma indemnização por despedimento ou por inactividade forçada, mas procurando criar condições para o despedimento sem o pagamento de indemnização através da aplicação aos trabalhadores de licença de longa duração sem vencimento ou da desvinculação.

In: http://resistir.info/

maio 27, 2006

Jornada Nacional de informação e esclarecimento «Contra a destruição dos serviços públicos»

maio 17, 2006

luta na Administração Pública


Mais uma jornada de luta na Administração Pública



FRENTE COMUM DIVULGA
PROSSEGUIMENTO DA LUTA

Em Conferência de Imprensa hoje realizada o Secretariado da Frente Comum divulgou uma posição sobre o designado PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) e as formas de luta que irá desenvolver.
1 – No que respeita ao PRACE o “princípio de todos os princípios” que o enfermam é a consagração de um “Estado cada vez menos prestador directo de Serviços”.
Foi a partir desse princípio que o designado PRACE se centrou na “avaliação das actividades desenvolvidas pela Administração Central com vista à determinação das que devem manter-se, extinguir-se ou serem transferidas para outras entidades públicas ou privadas”.
Ou seja, é a privatização (designada externalização) assumida como um fim.
2 – As intenções governamentais visam a transformação de uma Administração Pública prestadora de serviços essenciais (saúde, educação, segurança, justiça) em meramente reguladora colocando direitos fundamentais na dependência da lei do lucro, acarretando a selectividade de acesso e a degradação da qualidade e quantidade dos serviços, crescente marginalização de sectores e regiões do país mais desfavorecidas e transferência para os utentes de uma parcela cada vez maior dos custos.
3 – Para os trabalhadores da Administração Pública o PRACE traduzir-se-á pela activação e alargamento do quadro de supranumerários, em despedimentos e em subversão de carreiras, horários de trabalho, mais precariedade e instabilidade laboral, destruição de vínculos de emprego, retirada de direitos sociais e perda continuada de poder de compra.
4 – É neste quadro que a Frente Comum convocou uma semana de “Luta e esclarecimento” a decorrer de 15 a 19 de Maio e que assumindo formas diversificadas culminará com uma Manifestação Nacional em Lisboa, com início às 14.30 h no cimo do Parque Eduardo VII e para a qual se apela à participação de todos os trabalhadores independentemente da sua opção sindical.

Lisboa, 26 de Abril de 2006

O Departamento de Informação

maio 05, 2006

Milhões de trabalhadores em luta no 1º de Maio

Hoje fomos muitos, muitos mil para continuar Abril. De acordo com a PSP (TSF - 18h) fomos 70 mil.

"(...)Em Lisboa, o desfile da intersindical teve a participação de cerca de 70 mil pessoas.

Um número definitivo avançado pela PSP que ao início da tarde começou por falar em 20 mil manifestantes.(...)
TSF Online 23.30h

De acordo com SIC, RTP2, Diário de Notícias, Público, Expresso, Rádio Renascença, etc (às 23.40h) éramos 30 mil.
Na TVI e no Diário Digital fomos milhares.
Convém mencionar que todas estas informações só têm em conta a manifestação da CGTP em Lisboa, não mencionando as realizadas nas outras capitais de distrito, em que, pelo menos, a do Porto foi bem mais participada que a da UGT em Vila Nova de Gaia.

Assim está a informação - imparcial - em Portugal.
Alguém não memorizou bem a "lição"...


Esta coisa de os trabalhadores irem para a rua manifestar-se é uma grande chatice...

maio 03, 2006

Até sempre, Companheiro Vasco

Faz hoje, dia 3 de Maio, um ano, que eu tive a oportunidade de lhe dirigir algumas palavras pelo seu aniversário de nascimento.

Passado que foi pouco mais de um mês, a 11 de Junho de 2005, o nosso querido Companheiro partiu para outro lugar.

Mas eu, que algumas vezes me dirigi à sua casa, a 3 de Maio, acompanhado da minha Mulher e da minha Filha, com um ramo de cravos que se juntavam ao mar de outros cravos e de outras flores que pejavam todos os compartimentos do seu Lar de portas franqueadas a quem quisesse entrar, nunca esqueci o Homem simples e a Família afectuosa que nos acolhia.

Sem quaisquer laivos de exuberância, pelo contrário, com aquele sorriso doce e a voz baixa e pausada com que nos presenteava, o Companheiro nunca denotava sinais de saturação ou cansaço. Era o anfitrião Fraterno sempre presente que aguentava firme até que a última das visitas se retirasse, já noite avançada.

O ano passado escrevi, entre outras coisas, que o meu querido Amigo era “
a espinha atravessada na garganta dos que nunca suportaram a sua verticalidade e honradez como Homem e como Politico”.

Após a sua partida, os mabecos e as hienas deste nosso rectângulo refrearam os ataques soezes com que o mimosearam por mais de três décadas, o que não quer dizer que o fel e o ódio os tenham abandonado.

Hoje, como há uma no atrás, reafirmo aqui a minha aversão a qualquer tipo de culto de personalidade, mas não posso deixar dizer que Homens com a envergadura Moral como aquela de que o nosso querido Companheiro foi exemplo, cada vez mais vão rareando.

Mas mesmo assim, querido Amigo, aqueles que nunca se vergaram, nem se deixaram atrair pelos acordes traiçoeiros de travestidas sereias, estão aqui para honrar a sua memória e a de muitos Homens cuja verticalidade não fraquejou até à sua Partida para outro lugar.

Até sempre, Companheiro Vasco!

abril 25, 2006

Que se cumpra Abril!

Que viva Abril!






Grande jornada de luta contra as políticas de direita...

Comemorações populares do 25 de Abril

E CONTUDO ELA MOVE-SE

Ocorreu isto menos de três semanas após o Dia da Liberdade, já lá vão trinta e dois anos: um decreto estabeleceu, pela primeira vez no nosso País, um salário mínimo nacional, o que, na altura, significou a duplicação dos salários para muitos milhares de trabalhadores; o mesmo decreto – estamos, obviamente, a falar de um decreto de Abril - decidiu, ainda, e também pela primeira vez em Portugal, o aumento geral dos salários e a redução dos leques salariais, o congelamento dos preços dos bens essenciais e das rendas dos prédios urbanos, o aumento do abono de família, o aumento das pensões de reforma e invalidez; a seguir, outro decreto – decreto de Abril, já se vê – prosseguindo no caminho das primeiras vezes iniciado pelos anteriores, decidiu o direito a férias para todos os trabalhadores (mínimo de 15 dias, máximo de 30) com um subsídio equivalente ao salário; e esse mesmo decreto proíbiu os despedimentos sem justa causa, criou o subsídio de desemprego – e por aí fora.
Era o tempo novo da revolução de Abril, tempo de respeito pelos direitos e interesses da imensa maioria dos portugueses, de início de construção colectiva de uma democracia avançada e em que Portugal ocupava a primeira fila do progresso e da modernidade em toda a Europa – tempo distante, muito distante, do tempo de hoje em que, por efeito de décadas de política de direita, Portugal ocupa a última fila em tudo o que é positivo e a primeira em tudo o que é negativo.
E comemoramos mais um aniversário de Abril sob intenso e cerrado fogo contra Abril. Assim é há trinta anos, durante os quais o PS e o PSD têm alternado as suas responsabilidades directas nos ataques brutais às conquistas políticas, económicas, sociais, culturais, nascidas da revolução de Abril; trinta anos durante os quais esses dois partidos, ora no governo ora fingindo ser oposição ao governo, têm destruído muito do que de mais avançado e moderno Abril nos trouxe e têm aberto as portas à reconstituição do velho poder do grande capital sustentado na opressão e na exploração.(...)

abril 10, 2006

E é que foi mesmo

Trinta anos passados, descobriu e divulgou Vital Moreira (VM) que o PCP não ligou peva à elaboração da Constituição. Escreve ele que, «embrenhados na revolução que desejavam levar tão longe quanto possível, os dirigentes do partido preocupavam-se mais com as manifestações e as “massas populares” do que com a Constituição e a Assembleia Constituinte» e que o PCP desprezou a elaboração da Lei Fundamental.
Por outro lado, VM procede à enunciação exaustiva do contributo que ele próprio deu para a elaboração da Constituição, reconhecendo que «para o bem e para o mal (foi) o protagonista do PCP na Assembleia Constituinte» - e que fez tudo isso «com grande margem de apreciação e de decisão, obviamente no quadro do projecto de texto constitucional que tínhamos apresentado – em cuja redacção eu tinha, aliás, participado – e das opções políticas do partido nessa época».
Escrevendo o que escreve, VM confirma que o anticomunismo primário (mesmo quando gerado por uma inteligência auto-presuntivamente superior) desemboca sempre em vesgas patetices e contradições.
Vejamos: VM, deputado do PCP, foi o mais activo e interveniente de todos os deputados constituintes?; VM, deputado do PCP, foi o rosto e o protagonista do PCP no processo de elaboração da Constituição? Então, como é que o ex deputado do PCP pode acusar o PCP de ter desprezado a elaboração da Constituição?
Quanto às manifestações e às massas populares que tanto enfastiam o agora anticomunista VM: porventura pensa VM que o texto constitucional teria sido o que foi sem elas? Mais: pensa VM que as restantes forças políticas representadas na Assembleia Constituinte teriam aprovado a Constituição que aprovaram, sem a intervenção activa do PCP e do movimento operário e popular?; pensa VM que o inegável contributo que deu para que a Constituição viesse a ter o conteúdo que teve, está desligado do facto de ele ser deputado do PCP? - ou, dito de outra maneira: que, caso VM não fosse deputado do PCP, esse seu contributo teria sido o que foi?; ou, dito ainda de outra forma: que se VM tivesse sido deputado de qualquer outro partido que não o PCP teria dado o contributo que deu?
De qualquer forma, se VM pensa que a sua intervenção enquanto deputado do PCP foi decisiva para a elaboração da Constituição de Abril – então, por muito que lhe custe, e custa, tem que reconhecer que a intervenção do PCP na elaboração da Constituição foi decisiva. E é que foi mesmo.

In: Jornal Avante, José Casanova

abril 04, 2006

Em relação ao Iraque, só daqui a 60 anos, pelo menos, é que divulgarão a verdade.


Para mais tarde recordar...


As fotos da Guerra Fria que Londres quis esconder

O jornal The Guardian divulgou, ontem, pela primeira vez imagens chocantes de prisioneiros de guerra à guarda das forças britânicas, entre 1945 e 1947, em que são visíveis os sinais de tortura e dos maus tratos infligidos aos detidos. A história, que o jornal já revelara em Dezembro último, ganhou agora nova dimensão com a publicação das fotografias.

O Governo britânico tudo fez para impedir a publicação das referidas fotos e a consequente revelação pública das cicatrizes do programa secreto de tortura utilizado no pós- -Guerra, mas o jornal conseguiu obter licença para o fazer ao abrigo da Lei da Liberdade de Informação.

As fotos mostram o estado deplorável de prisioneiros torturados pela fome, privação do sono, violência física e frio extremo em campos de interrogatório operados pelo Gabinete de Guerra britânico, na Alemanha do pós-guerra.

As fotografias foram tiradas na prisão de Bad Nenndorf (perto de Hanôver) em Fevereiro de 1947, por Martin Argles, um oficial da Marinha britânico determinado a acabar com as práticas de tortura nos centros de detenção em solo germânico.

São muito semelhantes a tantas outras vistas nos campos de concentração alemães durante a Segunda Guerra Mundial, onde morreram milhões de judeus. Mas, ao contrário do que se possa pensar, os "esqueletos vivos" retratados nestas fotografias não eram ex-oficiais nazis, mas sim de presumíveis comunistas suspeitos de apoiarem a União Soviética - um aliado que, escassos meses antes, tinha ajudado o Ocidente a derrubar a Alemanha de Hitler.

"Aparentemente", escreve o jornalista do Guardian Ian Cobain, "o Gabinete de Guerra britânico acreditava que estava iminente um novo conflito com a União Soviética", razão que levou à detenção e tortura de centenas de suspeitos na tentativa de obter informações sobre a capacidade militar e os serviços secretos soviéticos. Na mesma prisão foram também interrogados antigos oficiais das SS e industriais alemães, num total de 372 homens e 44 mulheres.

Segredo de Estado

Os maus tratos e as práticas de tortura utilizadas na prisão de Bad Nenndorf são descritos em detalhe num relatório do inspector da Scotland Yard, Tom Hayward, que na altura foi destacado para averiguar o caso. A investigação levou quatro oficiais ingleses a tribunal militar, mas apenas o médico do centro de detenção foi penalizado com a expulsão do exército.

Esse documento, com 60 anos, permaneceu confidencial até Dezembro de 2005, altura em que o Guardian obteve autorização para consultá-lo ao abrigo da Lei da Liberdade de Informação. O Ministério dos Negócios Estrangeiros foi obrigado a libertar o relatório mas retirou do mesmo as fotografias dos prisioneiros, seguindo instruções do Ministério da Defesa.

Uma fonte do Ministério da Defesa britânico explicou ao DN que "a divulgação das fotografias foi recusada em Dezembro porque podiam provocar angústia às famílias das vítimas". Mais explicações sobre o assunto foram remetidas para o Ministério dos Negócios Estrangeiros que, por sua vez, relembrou a posição oficial do Governo contra as práticas de tortura de prisioneiros.

Numa espécie de pingue-pongue governamental, uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou que "a operação dos centros de detenção no período do pós-Guerra é da responsabilidade do Ministério da Defesa".

Apesar de volvidos 60 anos, não é difícil perceber as razões do embaraço. Muitas destas imagens mostram que, no período pós-Guerra e início da Guerra Fria, os métodos utilizados pelos britânicas com os prisioneiros não eram, afinal, muito diferentes dos campos de concentração nazis. É por isso que muitas fotografias pura e simplesmente desapareceram e as que restam foram objecto de aceso debate entre responsáveis ingleses, que tentaram escondê-las a todo o custo.

In: Diário de Notícias Online

Hugo Bordeira, Correspondente em Londres

março 31, 2006

Compra o jornal "Avante" e o exemplar da Constituição da República Portuguesa

Com este número do Avante! é possível adquirir a edição integral e em livro da Constituição da República, cujo 30.º aniversário agora se comemora.
Com a chancela das «edições Avante!», prefaciada por Jerónimo de Sousa, esta iniciativa editorial pode ainda ser adquirida, em Lisboa, nos Centros de Trabalho do PCP Vitória e Soeiro Pereira Gomes e, no Porto, no CT da Boavista.
Preço de capa: 2 euros.
Os assinantes do Avante! que o desejem, podem também adquirir o livro remetendo o cupão publicado na edição impressa, ou enviando o pedido acompanhado da sua identificação (nome, morada, n.º de assinante), para Editorial Avante, Av. Gago Coutinho, 121, 1700-029 Lisboa.

9ª Assembleia da Organização Concelhia do PCP de Vila Franca de Xira

Que decorreu no Salão Nobre da CURPIFA, no dia 26 de Março de 2006, tendo sida eleita a nova Comissão Concelhia.




A Organização Concelhia de Vila Franca de Xira reuniu, no domingo passado, na sede da CURPIFA, em Alhandra, a sua 9.ª Assembleia de Organização.
Os comunistas do concelho de Vila Franca de Xira analisaram, entre outras coisas, a organização do PCP no concelho e as medidas para o reforço orgânico e de intervenção nas várias frentes de luta que se avizinham, a situação política e social do País, a situação política e social das freguesias e do nosso concelho.
Após um vivo debate, que durou várias horas, em torno destes assuntos, a Assembleia elegeu o novo organismo de Direcção Concelhio.
Durante os trabalhos, foram ainda aprovadas duas moções, a primeira das quais dirigida ao Governo e à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, exigindo melhores acessibilidades no concelho e a tomada de medidas para resolver os problemas existentes «nesta área de importância fundamental para a melhoria da qualidade de vida ambiental e de desenvolvimento do concelho».




Na segunda moção, os comunistas de Vila Franca saudavam «todos os trabalhadores que no dia a dia lutam em defesa dos seus direitos e dos postos de trabalho» e, em particular, os trabalhadores das empresas OGMA, Tudor, Cimianto, Cimpor, Iberol-Copaz. Câmara, «que nestes últimos tempos têm lutado contra as tentativas de lhes retirarem direitos e contra a imposição de medidas que contrariam a contratação colectiva e normas há muito acordadas».

In: http://www.avante.pt